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Questão 266180 · 5ª da prova

FGV 2026 – TJ-PE – Juiz de Direito: Direito das Coisas / Direitos Reais

Banca
FGV
Órgão
TJ-PE
Ano
2026
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito das Coisas / Direitos Reais · Contratos em Espécie · Locação de Coisas
Certa sociedade empresária celebrou contrato de locação de um imóvel de propriedade de Gilson. O contrato previu cláusula de renúncia à indenização por benfeitorias que viessem a ser feitas no imóvel. Para o exercício de sua atividade empresária, a sociedade construiu um edifício em parte do terreno, tendo prévia autorização de Gilson. Findo o contrato, a sociedade pediu a Gilson indenização pela construção feita no imóvel locado. 
De acordo com o Código Civil e a jurisprudência, é correto afirmar que a construção do edifício é qualificada como:
  1. A
    benfeitoria e, diante da cláusula de renúncia, não deve ser indenizada por Gilson;
  2. B
    acessão, não estando sujeita à cláusula de renúncia, de modo que Gilson deve indenizá-la;
  3. C
    benfeitoria, mas, sendo necessária à atividade empresarial, deve ser indenizada por Gilson;
  4. D
    acessão, mas, considerando que a cláusula de renúncia deve ser interpretada extensivamente, Gilson não tem o dever de indenizá-la;
  5. E
    benfeitoria, mas, tendo em vista a nulidade da renúncia prévia à indenização por benfeitorias em contratos de locação, deve ser indenizada por Gilson.

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