Questão 266180 · 5ª da prova
FGV 2026 – TJ-PE – Juiz de Direito: Direito das Coisas / Direitos Reais
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Coisas / Direitos Reais · Contratos em Espécie · Locação de Coisas
Certa sociedade empresária celebrou contrato de locação de um
imóvel de propriedade de Gilson. O contrato previu cláusula de
renúncia à indenização por benfeitorias que viessem a ser feitas
no imóvel. Para o exercício de sua atividade empresária, a
sociedade construiu um edifício em parte do terreno, tendo
prévia autorização de Gilson. Findo o contrato, a sociedade pediu
a Gilson indenização pela construção feita no imóvel locado.
De acordo com o Código Civil e a jurisprudência, é correto afirmar que a construção do edifício é qualificada como:
De acordo com o Código Civil e a jurisprudência, é correto afirmar que a construção do edifício é qualificada como:
- Abenfeitoria e, diante da cláusula de renúncia, não deve ser indenizada por Gilson;
- Bacessão, não estando sujeita à cláusula de renúncia, de modo que Gilson deve indenizá-la;
- Cbenfeitoria, mas, sendo necessária à atividade empresarial, deve ser indenizada por Gilson;
- Dacessão, mas, considerando que a cláusula de renúncia deve ser interpretada extensivamente, Gilson não tem o dever de indenizá-la;
- Ebenfeitoria, mas, tendo em vista a nulidade da renúncia prévia à indenização por benfeitorias em contratos de locação, deve ser indenizada por Gilson.