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Questão 266181 · 6ª da prova

FGV 2026 – TJ-PE – Juiz de Direito: Direito de Família

Banca
FGV
Órgão
TJ-PE
Ano
2026
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito de Família
Dinah era casada com Onofre. Da união sobreveio o nascimento de um filho, Levi, que atualmente tem 3 anos de idade. Os dois primeiros anos do casamento correram bem, mas depois Onofre começou a apresentar ataques de raiva, fazer ameaças e ter ciúme doentio, e acabou agredindo fisicamente Dinah, levando ao pedido de divórcio por parte dela, que pretende mudar-se para outra cidade. Dinah obteve medida protetiva, que foi e é descumprida inúmeras vezes por Onofre, que tenta, de toda forma e agressivamente, tomar Levi para si, deixando o filho e Dinah apavorados. Onofre não abre mão de disputar a guarda de Levi, o que causou um desentendimento insuperável entre eles quanto à guarda do filho. O processo de divórcio litigioso está em trâmite, e Onofre vem perseguindo e ameaçando Dinah de forma violenta.
Diante da situação hipotética apresentada, no que concerne à guarda, o juiz deve decidir que:
  1. A
    Dinah terá a guarda unilateral de Levi;
  2. B
    Dinah e Onofre terão a guarda alternada de Levi;
  3. C
    Dinah e Onofre terão a guarda compartilhada de Levi;
  4. D
    um familiar de Dinah deve assumir a guarda unilateral de Levi;
  5. E
    a cidade base para a moradia de Levi será a que melhor atender aos interesses de Dinah.

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