Questão 266181 · 6ª da prova
FGV 2026 – TJ-PE – Juiz de Direito: Direito de Família
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito de Família
Dinah era casada com Onofre. Da união sobreveio o nascimento
de um filho, Levi, que atualmente tem 3 anos de idade. Os dois
primeiros anos do casamento correram bem, mas depois Onofre
começou a apresentar ataques de raiva, fazer ameaças e ter
ciúme doentio, e acabou agredindo fisicamente Dinah, levando
ao pedido de divórcio por parte dela, que pretende mudar-se
para outra cidade. Dinah obteve medida protetiva, que foi e é
descumprida inúmeras vezes por Onofre, que tenta, de toda
forma e agressivamente, tomar Levi para si, deixando o filho e
Dinah apavorados. Onofre não abre mão de disputar a guarda de
Levi, o que causou um desentendimento insuperável entre eles
quanto à guarda do filho. O processo de divórcio litigioso está em
trâmite, e Onofre vem perseguindo e ameaçando Dinah de forma
violenta.
Diante da situação hipotética apresentada, no que concerne à guarda, o juiz deve decidir que:
Diante da situação hipotética apresentada, no que concerne à guarda, o juiz deve decidir que:
- ADinah terá a guarda unilateral de Levi;
- BDinah e Onofre terão a guarda alternada de Levi;
- CDinah e Onofre terão a guarda compartilhada de Levi;
- Dum familiar de Dinah deve assumir a guarda unilateral de Levi;
- Ea cidade base para a moradia de Levi será a que melhor atender aos interesses de Dinah.