Questão 266179 · 4ª da prova
FGV 2026 – TJ-PE – Juiz de Direito: Direito das Coisas / Direitos Reais
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Coisas / Direitos Reais
Jorge ocupava uma cobertura de 300 m² na área mais valorizada
do Recife. Justificava sua posse com mero recibo de pagamento
manuscrito pela pessoa que lhe cedeu o imóvel. Ao longo dos
anos, construiu no imóvel, que estava em precário estado de
conservação, diversas benfeitorias necessárias, úteis e até
voluptuárias. Ocorre que, depois de acumular uma importante
dívida de condomínio, o bem foi a leilão, no que foi arrematado
por Patrícia. Em 08/08/2024, Jorge foi notificado para desocupar
o imóvel em 30 dias para que a arrematante pudesse se imitir na
posse. Mas ele não só permaneceu ali como continuou a
construir benfeitorias.
Judicializada a questão, Jorge requereu a produção de prova pericial para avaliar as benfeitorias por ele introduzidas, para fins de calcular a indenização que lhe era devida, a ser paga sob pena de exercer o direito de retenção.
Nesse caso, consideradas a dinâmica de avaliação do caráter da posse disposta no Código Civil e o estrito escopo de necessidade da prova técnica, é correto afirmar que:
Judicializada a questão, Jorge requereu a produção de prova pericial para avaliar as benfeitorias por ele introduzidas, para fins de calcular a indenização que lhe era devida, a ser paga sob pena de exercer o direito de retenção.
Nesse caso, consideradas a dinâmica de avaliação do caráter da posse disposta no Código Civil e o estrito escopo de necessidade da prova técnica, é correto afirmar que:
- Asó as benfeitorias necessárias devem ser avaliadas, sendo certo que Jorge não tem direito algum de retenção;
- Btodas as benfeitorias úteis e necessárias devem ser avaliadas, sendo certo que Jorge poderá levantar as voluptuárias desde que sem prejuízo da coisa;
- Ctodas as benfeitorias necessárias devem ser avaliadas e, quanto às úteis, só aquelas implementadas antes da notificação para desocupar o bem, sendo certo que Jorge poderá levantar todas as voluptuárias desde que sem prejuízo da coisa;
- Dtodas as benfeitorias úteis e necessárias devem ser avaliadas, mas o direito à retenção só abrange aquelas construídas antes da notificação para desocupação do imóvel, sendo certo que, quanto às voluptuárias, o levantamento deve ser exercido sem prejuízo da coisa;
- Etodas as benfeitorias necessárias devem ser avaliadas e, quanto às úteis, só aquelas implementadas antes da notificação para desocupar o bem, sendo certo que Jorge também só poderá levantar as voluptuárias feitas antes da notificação, desde que sem prejuízo da coisa.