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Questão 25661 · 59ª da prova

VUNESP 2026 – TJ-RJ – Juiz Leigo: Práticas Comerciais

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Juiz Leigo
Matéria
Direito do Consumidor
Assunto
Práticas Comerciais
O fornecedor de produtos ou serviços que pretenda atuar no setor de consumo deve agir de boa-fé perante os consumidores. Segundo a Codificação Consumerista, a prática da seguinte conduta pelo fornecedor será considerada abusiva:
  1. A
    exigir do consumidor vantagem superior à média praticada pelo mercado.
  2. B
    recusar atendimento à demanda do consumidor, quando não tenha o produto em disponibilidade de estoque.
  3. C
    repassar informação elogiosa, referente a ato praticado pelo consumidor no exercício de seus direitos.
  4. D
    estabelecer atendimento diferenciado ao consumidor, conforme o preço do produto ou do serviço ofertado.
  5. E
    executar serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor, ressalvada a decorrente de práticas anteriores entre as partes.

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