Questão 225600 · 40ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – PGE-AL – Procurador do trabalho: Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador do trabalho
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Assunto
- Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais · Cessação do contrato de emprego · Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego
No que diz respeito à extinção do contrato de trabalho, assinale a
opção correta.
- AO empregado assume o ônus de comprovar o término do contrato de trabalho nos casos em que o empregador negar a prestação do serviço e o despedimento.
- BÉ presumido o abandono de emprego quando o empregado não retorna ao trabalho no prazo de 30 dias após a cessação do benefício previdenciário sem justificativa para tal ausência.
- CO cometimento de falta grave por um dirigente sindical é motivo suficiente para a aplicação de justa causa, sendo desnecessária a abertura de inquérito judicial para apuração específica.
- DA empregada gestante possui autonomia para formular pedido de demissão válido, renunciando ao período de estabilidade.
- EA comprovação da ausência de depósitos referentes ao FGTS não é suficiente para motivar a rescisão indireta do contrato de trabalho.