Questão 1489134 · 73ª da prova
FGV 2026 – OAB: Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Assunto
- Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais · Cessação do contrato de emprego
Mariana, empregada gestante, foi dispensada sem justa causa por
seu empregador, uma pequena sociedade empresária de
consultoria, quando, sem saber, estava no terceiro mês de
gravidez.
Após a dispensa, ela procurou saber sobre os seus direitos e descobriu que estava grávida no momento da rescisão. Imediatamente, comunicou o fato ao empregador, que se recusou a reintegrá-la, alegando desconhecimento da gravidez no momento da dispensa e que a gravidez só foi confirmada após o término do contrato.
Em razão disso, Mariana buscou a sua orientação jurídica para saber se tem direito à estabilidade provisória da gestante e se o desconhecimento do empregador, a respeito de sua condição, afasta esse direito.
Sobre a hipótese, assinale a opção que apresenta a correta orientação jurídica a ser dada.
Após a dispensa, ela procurou saber sobre os seus direitos e descobriu que estava grávida no momento da rescisão. Imediatamente, comunicou o fato ao empregador, que se recusou a reintegrá-la, alegando desconhecimento da gravidez no momento da dispensa e que a gravidez só foi confirmada após o término do contrato.
Em razão disso, Mariana buscou a sua orientação jurídica para saber se tem direito à estabilidade provisória da gestante e se o desconhecimento do empregador, a respeito de sua condição, afasta esse direito.
Sobre a hipótese, assinale a opção que apresenta a correta orientação jurídica a ser dada.
- AMariana tem direito à estabilidade da gestante, mas não à reintegração; a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.
- BMariana tem direito à estabilidade provisória da gestante desde a confirmação da gravidez, e tem direito à reintegração ou à indenização substitutiva correspondente ao período.
- CMariana tem direito à estabilidade da gestante, mas o empregador só seria obrigado a reintegrá-la se a gravidez tivesse sido comunicada por meio de atestado médico antes da dispensa.
- DMariana não tem direito à estabilidade da gestante, pois o empregador desconhecia a condição dela no momento da dispensa, e a lei exige a comunicação formal da gravidez antes da rescisão.