Questão 225569 · 9ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – PGE-AL – Procurador do trabalho: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador do trabalho
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Modalidades e Critérios de Julgamento
Uma autarquia estadual pretende contratar solução
tecnológica ainda não disponível em configuração pronta no
mercado, destinada à gestão integrada de emergências climáticas.
A administração sabe o resultado funcional que pretende
alcançar, mas ainda não consegue definir, com precisão
suficiente, as especificações técnicas da solução.
Conforme previsto na Lei n.º 14.133/2021, a modalidade de licitação adequada a essa situação hipotética é
Conforme previsto na Lei n.º 14.133/2021, a modalidade de licitação adequada a essa situação hipotética é
- Ao diálogo competitivo, caso impossível a satisfação da necessidade sem adaptação de soluções disponíveis no mercado.
- Bo regime diferenciado de contratação, pois se trata de serviço especial de grande vulto, que requer o critério de julgamento pela melhor técnica.
- Co concurso, caso a administração pretenda selecionar fornecedor para a execução continuada de serviço técnico especializado, remunerado por preço global.
- Do leilão, caso a autarquia vise à contratação da solução tecnológica pelo critério de maior retorno econômico.
- Eo pregão, que se aplica a qualquer contratação de tecnologia, já que a referida norma legal presume comuns todos os objetos de informática.