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Questão 225569 · 9ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – PGE-AL – Procurador do trabalho: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-AL
Ano
2026
Cargo
Procurador do trabalho
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Modalidades e Critérios de Julgamento
Uma autarquia estadual pretende contratar solução tecnológica ainda não disponível em configuração pronta no mercado, destinada à gestão integrada de emergências climáticas. A administração sabe o resultado funcional que pretende alcançar, mas ainda não consegue definir, com precisão suficiente, as especificações técnicas da solução.
Conforme previsto na Lei n.º 14.133/2021, a modalidade de licitação adequada a essa situação hipotética é
  1. A
    o diálogo competitivo, caso impossível a satisfação da necessidade sem adaptação de soluções disponíveis no mercado.
  2. B
    o regime diferenciado de contratação, pois se trata de serviço especial de grande vulto, que requer o critério de julgamento pela melhor técnica.
  3. C
    o concurso, caso a administração pretenda selecionar fornecedor para a execução continuada de serviço técnico especializado, remunerado por preço global.
  4. D
    o leilão, caso a autarquia vise à contratação da solução tecnológica pelo critério de maior retorno econômico.
  5. E
    o pregão, que se aplica a qualquer contratação de tecnologia, já que a referida norma legal presume comuns todos os objetos de informática.

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