Questão 1493959 · 38ª da prova
VUNESP 2026 – EsFCEx – Oficial do Quadro Complementar: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial do Quadro Complementar
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Sistema de Registro de Preços - Decreto nº 11.462 de 2023
Em licitações públicas, o registro de preços, como regra, é
- Autilizado para contratações presentes, e não para contratações futuras.
- Bmaterializado pela ata de registro de preços, que possui validade até dois anos, prorrogáveis por igual período.
- Ccabível para contratação de prestação de serviços, mas não para obras ou para aquisição e locação de bens.
- Drealizado por meio das modalidades pregão ou leilão.
- Eum compromisso de fornecer nas condições estabelecidas, mas o órgão público não é obrigado a contratar.