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Questão 1493959 · 38ª da prova

VUNESP 2026 – EsFCEx – Oficial do Quadro Complementar: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2026
Cargo
Oficial do Quadro Complementar
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Sistema de Registro de Preços - Decreto nº 11.462 de 2023
Em licitações públicas, o registro de preços, como regra, é
  1. A
    utilizado para contratações presentes, e não para contratações futuras.
  2. B
    materializado pela ata de registro de preços, que possui validade até dois anos, prorrogáveis por igual período.
  3. C
    cabível para contratação de prestação de serviços, mas não para obras ou para aquisição e locação de bens.
  4. D
    realizado por meio das modalidades pregão ou leilão.
  5. E
    um compromisso de fornecer nas condições estabelecidas, mas o órgão público não é obrigado a contratar.

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