Questão 218431 · 41ª da prova
FCC 2026 – DPE-MA – Defensor Público: Contratos em Espécie
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-MA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Defensor Público
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Espécie
Sob a égide da Lei nº 8.245/1991, um locador firmou contrato de locação residencial de imóvel urbano, por escrito e com prazo
de 12 meses. Findo o prazo estabelecido, a locação foi prorrogada automaticamente por tempo indeterminado. Nessa situação,
de acordo com a Lei nº 8.245/1991, o locador poderá solicitar a retomada do imóvel
- Aimotivadamente, desde que haja a denúncia do contrato, por escrito, e com prazo mínimo de 90 dias para desocupação.
- Bsomente por falta de pagamento ou descumprimento de outros deveres pelo locatário.
- Cimotivadamente, desde que haja a denúncia do contrato com prazo de 30 dias para desocupação.
- Dse a vigência ininterrupta da locação ultrapassar cinco anos.
- Eapenas por mútuo acordo.