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Questão 218430 · 40ª da prova

FCC 2026 – DPE-MA – Defensor Público: Direito das Coisas / Direitos Reais

Banca
FCC
Órgão
DPE-MA
Ano
2026
Cargo
Defensor Público
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito das Coisas / Direitos Reais · Propriedade
Considere as assertivas abaixo acerca do direito de propriedade:  

I. A propriedade presume-se plena e exclusiva, até prova em contrário.
II. A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais.
III. Em regra, os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, observados os preceitos jurídicos especiais.
IV. A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo correspondente, ilimitadamente.



Está correto o que se afirma APENAS em
  1. A
    I, II e IV.
  2. B
    I, III e IV.
  3. C
    II e III.
  4. D
    II e IV.
  5. E
    I e III.

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