São princípios gerais da ordem econômica previstos de modo expresso na Constituição Federal, entre outros, a
- A
propriedade privada, a igualdade entre os estados e o livre o exercício da profissão.
- B
função social da propriedade, o direito de herança e a garantia do mínimo existencial.
- C
soberania nacional, a defesa do consumidor e a busca do pleno emprego.
- D
livre concorrência, a Seguridade Social e a equidade fiscal.
- E
defesa do meio ambiente, o equilíbrio das contas públicas e a proteção ao empreendedor.
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