Questão 217654 · 44ª da prova
FCC 2026 – DPE-MT – Defensor Público: Das Provas
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Defensor Público
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Das Provas
A acareação
- Atem lugar apenas durante a fase de investigação criminal, por ser meio de obtenção de prova.
- Bpode ser realizada entre acusados, mas não entre testemunhas de acusação e defesa.
- Ctem como resultado o desentranhamento dos depoimentos conflitantes caso persista, após a realização do ato, a divergência inicialmente apontada.
- Dpode ser indeferida motivadamente pelo juiz quando entenda impertinente, ainda que requerida pela defesa.
- Eé de participação obrigatória pelo acusado em casos de crimes sexuais em que não haja testemunhas presenciais.