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Questão 1497620 · 33ª da prova

IDECAN 2026 – PM-RR – Sargento da Polícia Militar: Das Provas

Banca
IDECAN
Órgão
PM-RR
Ano
2026
Cargo
Sargento da Polícia Militar
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Das Provas · Prova pericial e exame de corpo de delito
A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio em etapas legalmente previstas em lei, sendo definido acondicionamento corretamente como:
  1. A
    Procedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização judicial.
  2. B
    Ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza.
  3. C
    Procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento.
  4. D
    Ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu.
  5. E
    Procedimento referente à guarda, em condições adequadas, do material a ser processado, guardado para realização de contraperícia, descartado ou transportado, com vinculação ao número do laudo correspondente.

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