Questão 1497620 · 33ª da prova
IDECAN 2026 – PM-RR – Sargento da Polícia Militar: Das Provas
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PM-RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Sargento da Polícia Militar
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Das Provas · Prova pericial e exame de corpo de delito
A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio em etapas legalmente previstas em lei, sendo definido
acondicionamento corretamente como:
- AProcedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização judicial.
- BAto de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza.
- CProcedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento.
- DAto formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu.
- EProcedimento referente à guarda, em condições adequadas, do material a ser processado, guardado para realização de contraperícia, descartado ou transportado, com vinculação ao número do laudo correspondente.