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Questão 1491634 · 63ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – PM-DF – Oficial da Polícia Militar: Das Provas

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM-DF
Ano
2026
Cargo
Oficial da Polícia Militar
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Das Provas · Reconhecimento de pessoas e coisas
Durante investigação criminal, determinada testemunha afirmou ter presenciado a prática do crime e descreveu fisicamente o suposto autor do delito. No entanto, a testemunha não foi convidada a apontar o suposto autor entre outras pessoas fisicamente semelhantes, nem presencialmente nem por meio de fotografias. O delegado de polícia instaurou inquérito policial e, ao final, indiciou o suposto autor do delito apenas com base na descrição verbal da testemunha.

Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições do CPP, assinale a opção correta.
  1. A
    O reconhecimento informal da testemunha é suficiente para justificar, isoladamente, o indiciamento e a eventual condenação do suspeito.
  2. B
    O reconhecimento pessoal não atendeu ao procedimento específico previsto no CPP, sendo, portanto, passível de nulidade.
  3. C
    O reconhecimento pessoal realizado por descrição verbal dispensa a sua formalização se corroborado por outras provas.
  4. D
    A ausência de formalidade no reconhecimento pessoal poderá ser suprida pela oitiva judicial da testemunha.
  5. E
    O reconhecimento fotográfico, por si só, dispensa o reconhecimento judicial.

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