Questão 1491634 · 63ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – PM-DF – Oficial da Polícia Militar: Das Provas
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PM-DF
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial da Polícia Militar
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Das Provas · Reconhecimento de pessoas e coisas
Durante investigação criminal, determinada testemunha
afirmou ter presenciado a prática do crime e descreveu
fisicamente o suposto autor do delito. No entanto, a testemunha
não foi convidada a apontar o suposto autor entre outras pessoas
fisicamente semelhantes, nem presencialmente nem por meio de
fotografias. O delegado de polícia instaurou inquérito policial e,
ao final, indiciou o suposto autor do delito apenas com base na
descrição verbal da testemunha.
Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições do CPP, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições do CPP, assinale a opção correta.
- AO reconhecimento informal da testemunha é suficiente para justificar, isoladamente, o indiciamento e a eventual condenação do suspeito.
- BO reconhecimento pessoal não atendeu ao procedimento específico previsto no CPP, sendo, portanto, passível de nulidade.
- CO reconhecimento pessoal realizado por descrição verbal dispensa a sua formalização se corroborado por outras provas.
- DA ausência de formalidade no reconhecimento pessoal poderá ser suprida pela oitiva judicial da testemunha.
- EO reconhecimento fotográfico, por si só, dispensa o reconhecimento judicial.