Questão 1491633 · 62ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – PM-DF – Oficial da Polícia Militar: Das Provas
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PM-DF
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial da Polícia Militar
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Das Provas
Em ação penal instaurada para apurar a prática do crime de
homicídio, o único elemento que vinculava o agente ao crime era sua
confissão, feita à autoridade policial fora de juízo e sem a presença
de seu defensor. A ação penal foi instaurada após o oferecimento de
denúncia pelo Ministério Público, com base exclusivamente na
confissão informal do agente, que não a contestou.
Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto no CPP,
Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto no CPP,
- Aa confissão extrajudicial é suficiente para fundamentar, isoladamente, a condenação.
- Ba prova é válida, pois a autoridade policial é agente público regularmente investido.
- Ca confissão extrajudicial do acusado, por ter sido feita na ausência de seu defensor, é inválida e não é apta a fundamentar a sua condenação.
- Da prova não é válida, devido à ausência de contraditório na fase extrajudicial.
- Ea prova é válida, devido à ausência de impugnação pelo acusado.