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Questão 1489129 · 68ª da prova

FGV 2026 – OAB: Das Provas

Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2026
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Das Provas · Prova testemunhal
O Ministério Público arrolou Júlio como testemunha de acusação em ação penal deflagrada em face de Cesar.

Na audiência de instrução e julgamento, Júlio prestou depoimento totalmente favorável à tese defensiva. Por isso, o Ministério Público requereu a dispensa e desconsideração da prova testemunhal, afirmando que, como apenas o Parquet arrolou Júlio, este poderia dispensar a prova quando o seu resultado lhe fosse desfavorável.

Na defesa de Cesar, assinale a opção que apresenta o princípio processual penal pertinente a ser alegado, a fim de manter a prova produzida.
  1. A
    Princípio da oportunidade.
  2. B
    Princípio da comunhão da prova.
  3. C
    Princípio da presunção de inocência.
  4. D
    Princípio da obrigatoriedade da ação penal pública.

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