Questão 1489129 · 68ª da prova
FGV 2026 – OAB: Das Provas
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Das Provas · Prova testemunhal
O Ministério Público arrolou Júlio como testemunha de acusação
em ação penal deflagrada em face de Cesar.
Na audiência de instrução e julgamento, Júlio prestou depoimento totalmente favorável à tese defensiva. Por isso, o Ministério Público requereu a dispensa e desconsideração da prova testemunhal, afirmando que, como apenas o Parquet arrolou Júlio, este poderia dispensar a prova quando o seu resultado lhe fosse desfavorável.
Na defesa de Cesar, assinale a opção que apresenta o princípio processual penal pertinente a ser alegado, a fim de manter a prova produzida.
Na audiência de instrução e julgamento, Júlio prestou depoimento totalmente favorável à tese defensiva. Por isso, o Ministério Público requereu a dispensa e desconsideração da prova testemunhal, afirmando que, como apenas o Parquet arrolou Júlio, este poderia dispensar a prova quando o seu resultado lhe fosse desfavorável.
Na defesa de Cesar, assinale a opção que apresenta o princípio processual penal pertinente a ser alegado, a fim de manter a prova produzida.
- APrincípio da oportunidade.
- BPrincípio da comunhão da prova.
- CPrincípio da presunção de inocência.
- DPrincípio da obrigatoriedade da ação penal pública.