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Questão 1489047 · 46ª da prova

FGV 2026 – OAB: Direitos Básicos do Consumidor

Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2026
Matéria
Direito do Consumidor
Assunto
Direitos Básicos do Consumidor · Garantia Legal (direito básico) · Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos · Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
Ana encomendou 2 litros de sorvete de cupuaçu para o seu almoço de aniversário diretamente da fábrica de sorvete Gelado Ltda.

Ao receber a encomenda, percebeu que o pote estava leve e, ao questionar o entregador, esse lhe disse que o sabor estava sendo muito pedido e, àquela hora, só restava pouco mais de 1 (um) litro no estoque, razão pela qual estava autorizado a abater o preço. Ana informou que o problema não era o preço, mas sim a quantidade de sobremesa para os convidados.

Assistindo ao diálogo, Rita, advogada, ofereceu auxílio jurídico para Ana, que insistia nos 2 litros de sorvete.

Diante disso, quanto à orientação a ser prestada por Rita, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    Ana deve permitir que o fabricante apresente outra forma de solução para o problema.
  2. B
    Ana deve aceitar o abatimento do preço, ante a opção exercida pelo preposto do fabricante.
  3. C
    Ana deve ficar com o pote entregue e nada pagar, ante a alegação de que não há mais o produto.
  4. D
    Ana deve optar entre abater o preço, pedir a complementação ou a substituição do produto ou, ainda, o desfazimento da compra.

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