Questão 1489047 · 46ª da prova
FGV 2026 – OAB: Direitos Básicos do Consumidor
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Matéria
- Direito do Consumidor
- Assunto
- Direitos Básicos do Consumidor · Garantia Legal (direito básico) · Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos · Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
Ana encomendou 2 litros de sorvete de cupuaçu para o seu almoço
de aniversário diretamente da fábrica de sorvete Gelado Ltda.
Ao receber a encomenda, percebeu que o pote estava leve e, ao questionar o entregador, esse lhe disse que o sabor estava sendo muito pedido e, àquela hora, só restava pouco mais de 1 (um) litro no estoque, razão pela qual estava autorizado a abater o preço. Ana informou que o problema não era o preço, mas sim a quantidade de sobremesa para os convidados.
Assistindo ao diálogo, Rita, advogada, ofereceu auxílio jurídico para Ana, que insistia nos 2 litros de sorvete.
Diante disso, quanto à orientação a ser prestada por Rita, assinale a afirmativa correta.
Ao receber a encomenda, percebeu que o pote estava leve e, ao questionar o entregador, esse lhe disse que o sabor estava sendo muito pedido e, àquela hora, só restava pouco mais de 1 (um) litro no estoque, razão pela qual estava autorizado a abater o preço. Ana informou que o problema não era o preço, mas sim a quantidade de sobremesa para os convidados.
Assistindo ao diálogo, Rita, advogada, ofereceu auxílio jurídico para Ana, que insistia nos 2 litros de sorvete.
Diante disso, quanto à orientação a ser prestada por Rita, assinale a afirmativa correta.
- AAna deve permitir que o fabricante apresente outra forma de solução para o problema.
- BAna deve aceitar o abatimento do preço, ante a opção exercida pelo preposto do fabricante.
- CAna deve ficar com o pote entregue e nada pagar, ante a alegação de que não há mais o produto.
- DAna deve optar entre abater o preço, pedir a complementação ou a substituição do produto ou, ainda, o desfazimento da compra.