Questão 758852 · 32ª da prova
IESES 2026 – CRMV - SC – Agente de Orientação e Fiscalização: Direitos Básicos do Consumidor
- Banca
- IESES
- Órgão
- CRMV - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Orientação e Fiscalização
- Matéria
- Direito do Consumidor
- Assunto
- Direitos Básicos do Consumidor · Proteção a Saúde e Segurança
São considerados direitos básicos do consumidor,
EXCETO:
- AA efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais, não sendo considerados para fins de reparação danos morais.
- BA proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
- CA proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.
- DA adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.