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Questão 758852 · 32ª da prova

IESES 2026 – CRMV - SC – Agente de Orientação e Fiscalização: Direitos Básicos do Consumidor

Banca
IESES
Órgão
CRMV - SC
Ano
2026
Cargo
Agente de Orientação e Fiscalização
Matéria
Direito do Consumidor
Assunto
Direitos Básicos do Consumidor · Proteção a Saúde e Segurança
São considerados direitos básicos do consumidor, EXCETO:
  1. A
    A efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais, não sendo considerados para fins de reparação danos morais.
  2. B
    A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
  3. C
    A proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.
  4. D
    A adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.

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