Questão 1489048 · 47ª da prova
FGV 2026 – OAB: Títulos de Crédito
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Matéria
- Direito Empresarial (Comercial)
- Assunto
- Títulos de Crédito · Títulos em espécie
Em 8 de janeiro de 2025, Diamante Moda e Confecções Ltda. sacou
duplicata de compra e venda contra Inês Gurjão,
microempreendora individual, na praça de João Pessoa, PB, no
valor de R$ 7.550,00.
O título foi apresentado ao sacado no dia 17 de janeiro de 2025 e foi aceito. No dia do vencimento, não houve pagamento, fato que motivou o sacador a ajuizar ação de execução em face do aceitante, sem ter levado a duplicata a protesto.
Ficou constatado nos autos que a duplicata sacada não continha nem a data de emissão nem o lugar de pagamento.
Diante deste fato, assinale a afirmativa correta.
O título foi apresentado ao sacado no dia 17 de janeiro de 2025 e foi aceito. No dia do vencimento, não houve pagamento, fato que motivou o sacador a ajuizar ação de execução em face do aceitante, sem ter levado a duplicata a protesto.
Ficou constatado nos autos que a duplicata sacada não continha nem a data de emissão nem o lugar de pagamento.
Diante deste fato, assinale a afirmativa correta.
- ANão há título executivo extrajudicial em virtude da ausência da data de emissão, sendo o lugar do pagamento requisito suprível ou não essencial.
- BA duplicata é título executivo extrajudicial, pois tanto a data de emissão quanto o lugar do pagamento são requisitos supríveis ou não essenciais.
- CNão há título executivo extrajudicial em virtude da ausência da data de emissão e do lugar do pagamento, ambos requisitos formais e essenciais para a validade da duplicata.
- DA duplicata é título executivo extrajudicial, pois, com o aceite, ela se torna título autônomo em relação ao negócio subjacente, independentemente da ausência do lugar do pagamento e da data de emissão.