Questão 87903 · 39ª da prova
FGV 2025 – CGE-SP – Auditor: Sanções penais
- Banca
- FGV
- Órgão
- CGE-SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Sanções penais
Em determinada persecução penal em curso, no âmbito do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, as teses defensivas
giram em torno dos institutos da desistência voluntária, do
arrependimento eficaz e do arrependimento posterior.
Sobre a hipótese apresentada, considerando as disposições do Código Penal, assinale a afirmativa correta.
Sobre a hipótese apresentada, considerando as disposições do Código Penal, assinale a afirmativa correta.
- ANa desistência voluntária, no arrependimento eficaz e no arrependimento posterior, atenuantes genéricas, as sanções serão reduzidas de um sexto.
- BNa desistência voluntária, no arrependimento eficaz e no arrependimento posterior, causas de diminuição de pena, as sanções serão reduzidas de um a dois terços.
- CNo arrependimento posterior, o agente só responde pelos atos já praticados. Por sua vez, na desistência voluntária e no arrependimento eficaz, atenuantes genéricas, as sanções serão reduzidas de um sexto.
- DNo arrependimento posterior, o agente só responde pelos atos já praticados. Por sua vez, na desistência voluntária e no arrependimento eficaz, causas de diminuição de pena, as sanções serão reduzidas de um a dois terços.
- ENa desistência voluntária e no arrependimento eficaz, o agente só responde pelos atos já praticados. Por sua vez, no arrependimento posterior, causa de diminuição de pena, as sanções serão reduzidas de um a dois terços.