Questão 30178 · 21ª da prova
FGV 2026 – TRF - 2ª REGIÃO – Juiz Federal: Sanções penais
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Sanções penais · Penas privativas de liberdade · Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade · Segunda fase da dosimetria.
Em abril de 2026, Lucas, maior e capaz, com 20 anos de idade,
estagiário da repartição pública federal Alfa, estuprou Maria, sua
colega de trabalho, sendo capturado em flagrante.
Em sede judicial, cientificado dos seus direitos constitucionais, Lucas confessou a integralidade dos fatos. Após a juntada das alegações finais das partes ao processo, o juízo proferiu sentença condenatória.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que o juízo, ao aplicar as penas,
Em sede judicial, cientificado dos seus direitos constitucionais, Lucas confessou a integralidade dos fatos. Após a juntada das alegações finais das partes ao processo, o juízo proferiu sentença condenatória.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que o juízo, ao aplicar as penas,
- Anão considerará a presença de qualquer atenuante, salvo se a confissão espontânea de Lucas tiver sido essencial para a formação do convencimento do julgador.
- Bconsiderará a presença das atenuantes da confissão espontânea e da menoridade relativa.
- Cconsiderará a presença da atenuante da confissão espontânea, apenas.
- Dconsiderará a presença da atenuante da menoridade relativa, apenas.
- Enão considerará a presença de qualquer atenuante.