Questão 87482 · 38ª da prova
FGV 2025 – CGE-SP – Auditor: Processo Legislativo
- Banca
- FGV
- Órgão
- CGE-SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Processo Legislativo
O Chefe do Poder Executivo do Estado Sigma encaminhou projeto
de lei à Assembleia Legislativa no qual criava novos cargos em
comissão de simbologia XX, já existente na referida estrutura, e
aumentava sua remuneração em 10% (dez por cento).
No âmbito do Poder Legislativo, foram votadas e aprovadas três emendas parlamentares. A primeira emenda instituiu uma gratificação de produtividade para os ocupantes dos referidos cargos em comissão. A segunda, aumentou a remuneração em apenas 9% (nove por cento). Por fim, a terceira criou um órgão de controle interno, no âmbito do Poder Executivo, para aferir a produtividade dos ocupantes de cargos em comissão. Ao fim do processo legislativo, foi editada a Lei nº Y, cuja constitucionalidade foi contestada por um partido político de oposição ao governo.
Em relação às emendas aprovadas
No âmbito do Poder Legislativo, foram votadas e aprovadas três emendas parlamentares. A primeira emenda instituiu uma gratificação de produtividade para os ocupantes dos referidos cargos em comissão. A segunda, aumentou a remuneração em apenas 9% (nove por cento). Por fim, a terceira criou um órgão de controle interno, no âmbito do Poder Executivo, para aferir a produtividade dos ocupantes de cargos em comissão. Ao fim do processo legislativo, foi editada a Lei nº Y, cuja constitucionalidade foi contestada por um partido político de oposição ao governo.
Em relação às emendas aprovadas
- Atodas são constitucionais.
- Bapenas a primeira emenda é constitucional.
- Capenas a segunda emenda é constitucional.
- Dapenas a primeira e a terceira emendas são constitucionais.
- Eapenas a segunda e a terceira emendas são constitucionais.