Questão 87395 · 51ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RO – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Responsabilidade civil
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Responsabilidade civil
Suponha que, em decorrência de ato ilícito, um filho menor de
idade proveniente de família de baixa renda tenha falecido. Nesse
caso, consoante o entendimento do STJ,
- Aserá devida apenas indenização por danos morais, sendo vedado o pagamento de pensão mensal aos genitores do falecido.
- Bserá devida pensão mensal aos pais do falecido, dada a presunção absoluta de dependência econômica dos genitores em relação ao filho.
- Cserá devida pensão mensal aos pais do falecido, desde que comprovada a dependência econômica dos genitores em relação ao filho.
- Dnão será devida pensão mensal aos pais do falecido.
- Eserá devida pensão mensal aos pais do falecido, dada a presunção relativa de dependência econômica dos genitores em relação ao filho.