Questão 87381 · 37ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RO – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Regime Geral de Previdência Social - RGPS
João foi empregado celetista por 11 anos, tendo feito 132
contribuições mensais para a previdência social, sem interrupção.
Foi dispensado sem justa causa em 10/1/2023 e registrou o
desemprego no órgão competente em 20/1/2023. Desde então,
João não voltou a contribuir. Em 5/8/2025, João sofreu acidente
grave e requereu benefício por incapacidade temporária.
Com base nessa situação hipotética, considerados os períodos de graça previstos na Lei n.º 8.213/1991 para a manutenção da qualidade de segurado, é correto afirmar que João
Com base nessa situação hipotética, considerados os períodos de graça previstos na Lei n.º 8.213/1991 para a manutenção da qualidade de segurado, é correto afirmar que João
- Amantinha a qualidade de segurado na data do acidente, pois, no caso de demissão sem justa causa, a perda da qualidade de segurado só ocorre após cinco anos.
- B
perdeu a qualidade de segurado 18 meses após a dispensa, pois o período de graça é reduzido no caso de acidente.
- Cmantinha a qualidade de segurado na data do acidente, pois seu período de graça era de 36 meses.
- Dperdeu a qualidade de segurado 12 meses após a dispensa, de acordo com a regra geral.
- Eperdeu a qualidade de segurado 24 meses após a dispensa, uma vez que já havia realizado mais de 120 contribuições.