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Questão 87381 · 37ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RO – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RO
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Geral de Previdência Social - RGPS
João foi empregado celetista por 11 anos, tendo feito 132 contribuições mensais para a previdência social, sem interrupção. Foi dispensado sem justa causa em 10/1/2023 e registrou o desemprego no órgão competente em 20/1/2023. Desde então, João não voltou a contribuir. Em 5/8/2025, João sofreu acidente grave e requereu benefício por incapacidade temporária.
Com base nessa situação hipotética, considerados os períodos de graça previstos na Lei n.º 8.213/1991 para a manutenção da qualidade de segurado, é correto afirmar que João
  1. A
    mantinha a qualidade de segurado na data do acidente, pois, no caso de demissão sem justa causa, a perda da qualidade de segurado só ocorre após cinco anos.
  2. B

     perdeu a qualidade de segurado 18 meses após a dispensa, pois o período de graça é reduzido no caso de acidente. 

  3. C
    mantinha a qualidade de segurado na data do acidente, pois seu período de graça era de 36 meses.
  4. D
    perdeu a qualidade de segurado 12 meses após a dispensa, de acordo com a regra geral.
  5. E
    perdeu a qualidade de segurado 24 meses após a dispensa, uma vez que já havia realizado mais de 120 contribuições.

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