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Questão 41033 · 41ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-MT
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Geral de Previdência Social - RGPS · Legislação Previdenciária · Beneficiários do RGPS · Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
De acordo com a legislação federal relativa ao custeio da previdência social, o exercente de mandato eletivo municipal não vinculado a regime próprio de previdência social (RPPS) é considerado, em relação ao regime geral de previdência social (RGPS),
  1. A
    segurado facultativo.
  2. B
    segurado especial.
  3. C
    não segurado.
  4. D
    segurado obrigatório, como empregado.
  5. E
    segurado obrigatório, como contribuinte individual.

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