Questão 41033 · 41ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Regime Geral de Previdência Social - RGPS · Legislação Previdenciária · Beneficiários do RGPS · Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
De acordo com a legislação federal relativa ao custeio da
previdência social, o exercente de mandato eletivo municipal não
vinculado a regime próprio de previdência social (RPPS) é
considerado, em relação ao regime geral de previdência
social (RGPS),
- Asegurado facultativo.
- Bsegurado especial.
- Cnão segurado.
- Dsegurado obrigatório, como empregado.
- Esegurado obrigatório, como contribuinte individual.