Questão 4105 · 55ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – INSS – Técnico do Seguro Social: Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- INSS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico do Seguro Social
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Regime Geral de Previdência Social - RGPS · Benefícios em Espécie
Julgue o item seguinte, relativo à aposentadoria programada, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e à Emenda Constitucional n.º 103/2019.
Antes da promulgação da Emenda Constitucional n.º 103/2019, existia apenas um tipo de aposentadoria fixada na Constituição Federal de 1988: a aposentadoria por tempo de contribuição.
- Certo
- Errado