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Questão 4105 · 55ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – INSS – Técnico do Seguro Social: Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INSS
Ano
2026
Cargo
Técnico do Seguro Social
Matéria
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Geral de Previdência Social - RGPS · Benefícios em Espécie

Julgue o item seguinte, relativo à aposentadoria programada, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e à Emenda Constitucional n.º 103/2019.


Antes da promulgação da Emenda Constitucional n.º 103/2019, existia apenas um tipo de aposentadoria fixada na Constituição Federal de 1988: a aposentadoria por tempo de contribuição.

  1. Certo
  2. Errado

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