Questão 87382 · 38ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RO – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Exclusão do Crédito Tributário
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Exclusão do Crédito Tributário · Isenção
Segundo o CTN, a isenção tributária implica a
- Aremissão da obrigação tributária.
- Bexclusão do crédito tributário.
- Cextinção da obrigação tributária.
- Dsuspensão do crédito tributário.
- Eausência de competência tributária.