Questão 87361 · 17ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RO – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro Civil de Pessoas Naturais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro Civil de Pessoas Naturais
Considere que certa criança, ao nascer, tenha respirado por uma
fração de segundo, mas falecido instantes após o parto. Essa
situação, de acordo com a Lei de Registros Públicos (Lei
n.⁰ 6.015/1973), ensejará, necessariamente,
- Aum registro somente no livro A de nascimento, sendo desnecessário o registro no livro C, haja vista o curto tempo de vida da criança.
- Bum único registro no livro C auxiliar, com os elementos que couberem.
- Cdois registros, devendo o do nascimento ser feito no livro A, e o do óbito, no livro C auxiliar, com remissões recíprocas.
- Ddois registros, devendo o do nascimento ser feito no livro A, e o do óbito, no livro C, com remissões recíprocas.
- Edois registros, devendo o do nascimento ser feito no livro A, e o do óbito, no livro C auxiliar, sem necessidade de remissões recíprocas.