Questão 41012 · 20ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro Civil de Pessoas Naturais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro Civil de Pessoas Naturais · Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada
A respeito do instituto da emancipação, assinale a opção correta.
- AQuando o juiz conceder emancipação, será dispensável qualquer comunicação posterior.
- BTal instituto é aplicável tanto ao menor absolutamente incapaz quanto ao menor relativamente incapaz.
- CO registro dos atos de emancipação deverá ser realizado no cartório do 1.º ofício ou da 1.ª subdivisão judiciária de cada comarca, em livro especial.
- DA produção de efeitos da emancipação inicia-se com a sentença ou no momento de lavratura da escritura pública.
- EA emancipação será efetivada somente por meio de decisão judicial.