Questão 87362 · 18ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RO – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro Civil de Pessoas Naturais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro Civil de Pessoas Naturais
De acordo com o Código Nacional de Normas, no caso de a
criança nascer morta,
- Anão será possível a averbação do nome se o registro do natimorto tiver sido anteriormente lavrado sem essa informação.
- Bo cadastro de pessoa física (CPF) não será gerado ao natimorto.
- Co registro do nascimento deve ser realizado no livro A do registro civil competente.
- Dos pais terão direito a atribuir nome ao natimorto e de gerar seu cadastro de pessoa física (CPF).
- Eo registro do nascimento deverá ser realizado no livro C do registro civil competente.