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Questão 87362 · 18ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RO – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro Civil de Pessoas Naturais

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RO
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Registro Civil de Pessoas Naturais
De acordo com o Código Nacional de Normas, no caso de a criança nascer morta,
  1. A
    não será possível a averbação do nome se o registro do natimorto tiver sido anteriormente lavrado sem essa informação.
  2. B
    o cadastro de pessoa física (CPF) não será gerado ao natimorto.
  3. C
    o registro do nascimento deve ser realizado no livro A do registro civil competente.
  4. D
    os pais terão direito a atribuir nome ao natimorto e de gerar seu cadastro de pessoa física (CPF).
  5. E
    o registro do nascimento deverá ser realizado no livro C do registro civil competente.

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