Questão 87304 · 60ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RO – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Contratos em Geral
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Geral
De acordo com entendimento do STJ, aplica-se a teoria da
imprevisão quando a onerosidade excessiva decorrer de
- Aestiagem em contratos agrícolas.
- Bpandemia, em relação à empresa de coworking, quando comprovada a drástica redução do faturamento durante o período pandêmico.
- Ccontratos derivativos quando presentes os riscos e o desequilíbrio econômico-financeiro.
- Daumento salarial dos empregados da contratada, em decorrência de dissídio coletivo, com vistas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo.
- Epragas em contratos agrícolas.