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Questão 39622 · 50ª da prova

FCC 2026 – TJ-CE – Técnico Judiciário - Área Judiciária: Concurso de Pessoas

Banca
FCC
Órgão
TJ-CE
Ano
2026
Cargo
Técnico Judiciário - Área Judiciária
Matéria
Direito Penal
Assunto
Concurso de Pessoas · Crimes contra a administração pública · Corrupção passiva
João, funcionário público, solicitou ao empresário Thiago pedido de propina para não executar determinado ato de ofício que por lei estava obrigado a fazer. O pedido foi feito ao empresário discretamente pelo intermediário Pedro, amigo de João que não é funcionário público. Pedro e João combinaram que dividiriam o valor da propina. Thiago não aceitou o pedido e comunicou o fato à polícia. Nos termos do Código Penal,
  1. A
    João praticou o crime de corrupção passiva por ser funcionário público, e Pedro de tráfico de influência, por ser particular.
  2. B
    apenas João praticou o crime de corrupção passiva consumado, que é crime próprio, podendo ser praticado apenas por funcionário público, não se comunicando as circunstâncias e as condições de caráter pessoal.
  3. C
    João e Pedro praticaram o crime de corrupção passiva consumado.
  4. D
    apenas João praticou o crime de corrupção passiva tentado, que é crime próprio, podendo ser praticado apenas por funcionário público, não se comunicando as circunstâncias e condições de caráter pessoal.
  5. E
    João e Pedro praticaram o crime de corrupção passiva tentado.

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