Questão 39622 · 50ª da prova
FCC 2026 – TJ-CE – Técnico Judiciário - Área Judiciária: Concurso de Pessoas
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Judiciária
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Concurso de Pessoas · Crimes contra a administração pública · Corrupção passiva
João, funcionário público, solicitou ao empresário Thiago pedido de propina para não executar determinado ato de ofício que por
lei estava obrigado a fazer. O pedido foi feito ao empresário discretamente pelo intermediário Pedro, amigo de João que não é
funcionário público. Pedro e João combinaram que dividiriam o valor da propina. Thiago não aceitou o pedido e comunicou o fato
à polícia. Nos termos do Código Penal,
- AJoão praticou o crime de corrupção passiva por ser funcionário público, e Pedro de tráfico de influência, por ser particular.
- Bapenas João praticou o crime de corrupção passiva consumado, que é crime próprio, podendo ser praticado apenas por funcionário público, não se comunicando as circunstâncias e as condições de caráter pessoal.
- CJoão e Pedro praticaram o crime de corrupção passiva consumado.
- Dapenas João praticou o crime de corrupção passiva tentado, que é crime próprio, podendo ser praticado apenas por funcionário público, não se comunicando as circunstâncias e condições de caráter pessoal.
- EJoão e Pedro praticaram o crime de corrupção passiva tentado.