Questão 87022 · 58ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RR – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Responsabilidade civil
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Responsabilidade civil
Uma conhecida blogueira, com milhares de seguidores,
publicou, em suas redes sociais, declarações ofensivas,
difamatórias e injuriosas acerca de uma médica, pelo fato de não
ter obtido resultados satisfatórios em um procedimento médico
com fins estéticos realizado pela profissional.
Nesse caso hipotético,
Nesse caso hipotético,
- Aa vítima poderá exigir apenas indenização por danos morais, pois, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, a publicação de mensagem em redes sociais não é passível de provocar danos materiais.
- Ba vítima poderá exigir apenas indenização por danos materiais, pois o STJ já reconheceu que a publicação de declarações em redes sociais não provoca danos de ordem moral.
- Ca vítima poderá exigir apenas indenização por danos morais e prejuízos efetivamente comprovados, pois a publicação de mensagem em redes sociais não ocasiona lucros cessantes.
- Da pessoa que publicou as declarações pode ser responsabilizada criminalmente, mas não responderá na esfera cível, pois a CF assegura o direito de liberdade de expressão.
- Ea vítima poderá exigir indenização por danos morais e danos materiais, nestes incluídos os lucros cessantes.