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Questão 87023 · 59ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RR – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito das Coisas / Direitos Reais

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RR
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito das Coisas / Direitos Reais · Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel · Noções Fundamentais de Direitos Reais
Rosana e seu marido Fábio detinham o domínio de um imóvel urbano e o alienaram a Paula. Inicialmente formalizaram uma promessa de compra e venda, em caráter irrevogável e irretratável, firmada por instrumento público, momento em que a compradora efetuou o pagamento de 50% do valor do imóvel, sendo imitida na posse do imóvel. Posteriormente foi lavrada a escritura pública de compra e venda, e efetuado o pagamento da diferença. N

No caso hipotético apresentado, a aquisição da propriedade
  1. A
    só se materializará mediante o registro do título translativo no registro de imóveis.
  2. B
    concretizou-se a partir da manifestação expressa de vontade das partes em formalizarem o negócio jurídico.
  3. C
    concretizou-se a partir da lavratura da promessa de compra e venda firmada por instrumento público em caráter irrevogável e irretratável.
  4. D
    deu-se a partir da tradição materializada pela imissão na posse.
  5. E
    materializou-se a partir do pagamento da segunda parcela, ou seja, da quitação da obrigação.

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