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Questão 86811 · 67ª da prova

FGV 2025 – TJ-RS – Técnico Judiciário: Funções Essenciais à Justiça

Banca
FGV
Órgão
TJ-RS
Ano
2025
Cargo
Técnico Judiciário
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Funções Essenciais à Justiça
No contexto de uma maior interlocução entre as carreiras públicas, José, membro do Ministério Público do Estado Alfa, foi convidado a ministrar palestra aos novos servidores públicos do Tribunal de Justiça do referido ente federativo. Com efeito, o membro do Parquet abordou as vedações a que estão sujeitos os Promotores de Justiça.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, os membros do Ministério Público estão sujeitos às seguintes vedações, à exceção de uma. Assinale-a.
  1. A
    Receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais.
  2. B
    Exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, inclusive uma de magistério.
  3. C
    Participar de sociedade comercial, na forma da lei.
  4. D
    Exercer atividade político-partidária.
  5. E
    Exercer a advocacia.

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