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Questão 35592 · 90ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TCE-RN – Técnico Administrativo: Funções Essenciais à Justiça

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RN
Ano
2026
Cargo
Técnico Administrativo
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Funções Essenciais à Justiça

Conforme as disposições da CF relativas ao Ministério Público, à advocacia pública e à Defensoria Pública, julgue o item subsequente.


A CF assegura à advocacia pública a mesma autonomia funcional e administrativa conferida ao Ministério Público e à Defensoria Pública, em razão de sua qualificação como função essencial à justiça.

  1. Certo
  2. Errado

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