Questões por Cursos Rateio

Questão 85951 · 70ª da prova

FGV 2025 – TJ-RS – Analista Judiciário - Área Administrativa: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Banca
FGV
Órgão
TJ-RS
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias · Tributos Municipais
O Município Alfa, a partir de projeto de lei de iniciativa do vereador João, editou a Lei nº X, criando no último ano duas taxas no âmbito desse ente federativo. A primeira taxa tem como fato gerador os serviços de coleta, remoção e tratamento de lixo provenientes de imóveis. Já o fato gerador da segunda taxa são os serviços de conservação e limpeza de logradouros públicos. Ambas as taxas levavam em conta, no cálculo do valor devido, alguns elementos utilizados na base de cálculo de outro imposto, mas sem identidade. 

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Lei nº X
  1. A
    apresenta vício de iniciativa legislativa.
  2. B
    não apresenta vício de inconstitucionalidade.
  3. C
    apresenta vício de inconstitucionalidade em relação ao fato gerador da primeira taxa.
  4. D
    apresenta vício de inconstitucionalidade em relação ao fato gerador da segunda taxa.
  5. E
    apresenta vício de inconstitucionalidade em relação à base de cálculo de ambas as taxas.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Esta questão também caiu em

Mais questões de Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões