Questão 85909 · 28ª da prova
FGV 2025 – TJ-RS – Analista Judiciário - Área Judiciária: Direitos Individuais
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária, Analista Judiciário - Área Administrativa
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Individuais · Teoria dos Direitos Fundamentais
A Constituição da República, ao tratar dos direitos e garantias
fundamentais vinculados à dignidade da pessoa humana,
estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida,
à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Considerando as disposições da Constituição Federal, as opções a seguir apresentam direitos e garantias fundamentais constitucionalmente assegurados, à exceção de uma. Assinale-a.
Considerando as disposições da Constituição Federal, as opções a seguir apresentam direitos e garantias fundamentais constitucionalmente assegurados, à exceção de uma. Assinale-a.
- AÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
- BA todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
- CNinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
- DNinguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.
- EÉ livre a manifestação do pensamento, inclusive mediante o anonimato.