Questão 85910 · 29ª da prova
FGV 2025 – TJ-RS – Analista Judiciário - Área Judiciária: Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária, Analista Judiciário - Área Administrativa
- Matéria
- Direitos Humanos
- Assunto
- Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
A Lei nº 12.288/2010 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial,
destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade
de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais,
coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas
de intolerância étnica.
Considerando as disposições dessa lei e o contexto apresentado, avalie as afirmativas a seguir.
I. Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do país.
II. Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis pela educação incentivarão a participação de intelectuais e representantes do movimento negro para debater com os estudantes suas vivências relativas ao tema em comemoração.
III. O Poder Executivo federal, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de ensino superior públicas e privadas, sem prejuízo da legislação em vigor, a resguardar os princípios da ética em pesquisa e apoiar grupos, núcleos e centros de pesquisa, nos diversos programas de pós-graduação que desenvolvam temáticas de interesse da população negra.
Está correto o que se afirma em
Considerando as disposições dessa lei e o contexto apresentado, avalie as afirmativas a seguir.
I. Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do país.
II. Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis pela educação incentivarão a participação de intelectuais e representantes do movimento negro para debater com os estudantes suas vivências relativas ao tema em comemoração.
III. O Poder Executivo federal, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de ensino superior públicas e privadas, sem prejuízo da legislação em vigor, a resguardar os princípios da ética em pesquisa e apoiar grupos, núcleos e centros de pesquisa, nos diversos programas de pós-graduação que desenvolvam temáticas de interesse da população negra.
Está correto o que se afirma em
- AI, apenas.
- BII, apenas.
- CIII, apenas.
- DI e III, apenas.
- EI, II e III.