Questão 807881 · 38ª da prova
INSTITUTO OMNI 2026 – Câmara de Catanduvas - PR – Advogado: Regimes da Previdência Social
- Banca
- INSTITUTO OMNI
- Órgão
- Câmara de Catanduvas - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Regimes da Previdência Social · Benefícios em Espécie · Pensão por Morte
Uma pessoa recebe aposentadoria decorrente de
vínculo submetido a determinado regime
previdenciário e passa a ter direito a pensão por
morte decorrente de outro vínculo previdenciário.
Considerando as regras constitucionais atuais
sobre acumulação de benefícios, analise:
I. A possibilidade de acumulação depende da natureza dos benefícios e dos regimes envolvidos, não sendo possível concluir pela vedação ou autorização apenas pela existência de duas prestações.
II. A Constituição estabelece hipóteses específicas de acumulação e regras próprias para cálculo do benefício de menor valor em determinadas situações.
III. Toda acumulação de aposentadoria e pensão é constitucionalmente proibida, independentemente da origem dos benefícios.
IV. A análise da acumulação deve considerar também as regras constitucionais aplicáveis ao benefício mais vantajoso e aos percentuais incidentes sobre os demais.
Assinale a alternativa correta conforme a sequência:
I. A possibilidade de acumulação depende da natureza dos benefícios e dos regimes envolvidos, não sendo possível concluir pela vedação ou autorização apenas pela existência de duas prestações.
II. A Constituição estabelece hipóteses específicas de acumulação e regras próprias para cálculo do benefício de menor valor em determinadas situações.
III. Toda acumulação de aposentadoria e pensão é constitucionalmente proibida, independentemente da origem dos benefícios.
IV. A análise da acumulação deve considerar também as regras constitucionais aplicáveis ao benefício mais vantajoso e aos percentuais incidentes sobre os demais.
Assinale a alternativa correta conforme a sequência:
- AV – V – F – V.
- BV – F – V – F.
- CF – V – F – V.
- DF – F – V – V.