Questão 1489131 · 70ª da prova
FGV 2026 – OAB: Regimes da Previdência Social
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Regimes da Previdência Social · Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos · Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS · Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo
Jorge Almeida, servidor público federal, está vinculado a Regime
Próprio de Previdência Social, para o qual realiza suas
contribuições normalmente.
Apesar da cobertura previdenciária que possui, Jorge procurou você, como advogado(a), para obter orientações quanto a uma possível nova filiação ao Regime Geral de Previdência Social.
Sobre a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Apesar da cobertura previdenciária que possui, Jorge procurou você, como advogado(a), para obter orientações quanto a uma possível nova filiação ao Regime Geral de Previdência Social.
Sobre a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
- AJorge, caso manifeste expressamente a vontade, poderá ser segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
- BJorge, em hipótese alguma, poderá filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social de forma simultânea ao Regime Próprio de Previdência Social da União.
- CJorge poderá filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social na condição de empregador doméstico, situação na qual poderá obter todos os benefícios desse regime.
- DJorge, caso desempenhe atividade remunerada lícita, concomitantemente ao seu cargo público federal, poderá ser filiado como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social.