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Questão 797011 · 98ª da prova

VUNESP 2026 – PREVCOM – Analista Jurídico: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Banca
VUNESP
Órgão
PREVCOM
Ano
2026
Cargo
Analista Jurídico
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos · Servidores Públicos
De acordo com a Constituição da República, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, por lei de iniciativa do respectivo Poder Executivo, regime de previdência complementar para servidores públicos ocupantes de cargo efetivo.

Esse regime
  1. A
    oferecerá plano de benefícios somente na modalidade contribuição definida.
  2. B
    será efetivado somente por intermédio de entidade fechada de previdência complementar.
  3. C
    será efetivado somente por intermédio de entidade aberta de previdência complementar.
  4. D
    oferecerá plano de benefícios somente na modalidade benefício definido.
  5. E
    oferecerá plano de benefícios somente na modalidade contribuição variável.

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