Questão 797011 · 98ª da prova
VUNESP 2026 – PREVCOM – Analista Jurídico: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PREVCOM
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos · Servidores Públicos
De acordo com a Constituição da República, a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, por
lei de iniciativa do respectivo Poder Executivo, regime
de previdência complementar para servidores públicos
ocupantes de cargo efetivo.
Esse regime
Esse regime
- Aoferecerá plano de benefícios somente na modalidade contribuição definida.
- Bserá efetivado somente por intermédio de entidade fechada de previdência complementar.
- Cserá efetivado somente por intermédio de entidade aberta de previdência complementar.
- Doferecerá plano de benefícios somente na modalidade benefício definido.
- Eoferecerá plano de benefícios somente na modalidade contribuição variável.