Questão 796510 · 47ª da prova
VUNESP 2026 – PREVCOM – Nível Superior: Regimes da Previdência Social
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PREVCOM
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Superior, Analista Jurídico, Analista de Gestão
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Regimes da Previdência Social · Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, o resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisfeitas as exigências regulamentares relativas aos mencionados planos,
será destinado à constituição de reserva de contingência,
para garantia de benefícios, até o limite de
- Acinquenta por cento do valor das reservas matemáticas.
- Bvinte e cinco por cento do valor das reservas matemáticas.
- Csetenta e cinco por cento do valor das reservas matemáticas.
- Dquinze por cento do valor das reservas matemáticas.
- Etrinta por cento do valor das reservas matemáticas.