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Questão 796510 · 47ª da prova

VUNESP 2026 – PREVCOM – Nível Superior: Regimes da Previdência Social

Banca
VUNESP
Órgão
PREVCOM
Ano
2026
Cargo
Nível Superior, Analista Jurídico, Analista de Gestão
Matéria
Direito Previdenciário
Assunto
Regimes da Previdência Social · Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, o resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisfeitas as exigências regulamentares relativas aos mencionados planos, será destinado à constituição de reserva de contingência, para garantia de benefícios, até o limite de
  1. A
    cinquenta por cento do valor das reservas matemáticas.
  2. B
    vinte e cinco por cento do valor das reservas matemáticas.
  3. C
    setenta e cinco por cento do valor das reservas matemáticas.
  4. D
    quinze por cento do valor das reservas matemáticas.
  5. E
    trinta por cento do valor das reservas matemáticas.

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