Questão 791350 · 37ª da prova
IASPE 2026 – Câmara de General Carneiro - MT – Procurador Jurídico: Direito constitucional ambiental
- Banca
- IASPE
- Órgão
- Câmara de General Carneiro - MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador Jurídico
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Direito constitucional ambiental · Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 · Princípios do direito ambiental · Princípio da prevenção/precaução
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a ordem constitucional ambiental (art.
225 da CF/88), o princípio que determina a adoção de medidas preventivas antes do surgimento do dano,
quando houver certeza científica do risco de degradação ambiental, denomina-se Princípio da:
- APrecaução.
- BUbiquidade.
- CUnicidade.
- DReserva do possível.
- EPrevenção.