Questão 791351 · 38ª da prova
IASPE 2026 – Câmara de General Carneiro - MT – Procurador Jurídico: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Banca
- IASPE
- Órgão
- Câmara de General Carneiro - MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador Jurídico
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 · Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos · Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Nos termos da Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA), o órgão consultivo e
deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), competente para assessorar, estudar e
propor diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e recursos naturais, é o:
- AConselho de Governo.
- BInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
- CMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- DConselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
- EInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).