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Questão 791349 · 36ª da prova

IASPE 2026 – Câmara de General Carneiro - MT – Procurador Jurídico: Direito constitucional ambiental

Banca
IASPE
Órgão
Câmara de General Carneiro - MT
Ano
2026
Cargo
Procurador Jurídico
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Direito constitucional ambiental · Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88
Nos termos do artigo 225, caput, da Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações ao:
  1. A
    Poder Público, exclusivamente.
  2. B
    Órgão ambiental federal, de forma isolada pela competência a ela investida.
  3. C
    Proprietário privado do imóvel, unicamente.
  4. D
    Poder Público, apenas.
  5. E
    Poder Público e à coletividade.

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