Questão 789425 · 32ª da prova
VUNESP 2026 – CAU-SP – Advogado: Sentença
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CAU-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Sentença · Princípios Gerais do Processo
O juiz prolatou sentença fundamentada em fundamento
fático-jurídico não debatido previamente pelas partes,
sob o fundamento que se tratava de matéria cognoscível
de ofício.
Acerca de tal conduta, pode-se corretamente afirmar que é
Acerca de tal conduta, pode-se corretamente afirmar que é
- Acorreta, pois compete ao juiz, em atenção ao princípio da primazia da decisão de mérito, decidir definitivamente a demanda, devendo conhecer as matérias de ordem pública de ofício.
- Bcorreta, pois, de acordo com o princípio da razoável duração do processo, este deve ser encerrado, com decisão de mérito, o mais rapidamente possível, sendo dever do juiz considerar matérias de ordem pública cognoscíveis de ofício.
- Cincorreta, pois qualquer matéria somente pode ser objeto de decisão se trazida pela parte interessada, sob pena de decisão nula extra petita.
- Dincorreta, pois qualquer matéria somente pode ser objeto de decisão se trazida pela parte interessada, sob pena de decisão nula ultra petita.
- Eincorreta, pois o juiz violou o princípio da não surpresa que veda a utilização de fundamento fático-jurídico não debatido previamente pelas partes, ainda que se trate de matéria cognoscível de ofício.