Questão 813968 · 110ª da prova
Quadrix 2026 – CREF - 20ª Região (SE) – Advogado: Sentença
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 20ª Região (SE)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Sentença · Coisa Julgada no Processo Civil
Em ação de conhecimento, após a apresentação da
contestação, o autor cogitou desistir do processo. No curso
da causa, foram discutidas ilegitimidade, prescrição, fato
superveniente e questão prejudicial. Ao sentenciar, o juiz
utilizou fundamentação genérica e, depois da publicação,
pretendia modificar a decisão. A relação jurídica discutida
era de trato continuado.
Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.
Em relação jurídica de trato continuado, a superveniência de modificação relevante no estado de fato ou de direito permite à parte pedir revisão do que foi estabelecido na sentença.
- Certo
- Errado