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Questão 813968 · 110ª da prova

Quadrix 2026 – CREF - 20ª Região (SE) – Advogado: Sentença

Banca
Quadrix
Órgão
CREF - 20ª Região (SE)
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Sentença · Coisa Julgada no Processo Civil
Em ação de conhecimento, após a apresentação da contestação, o autor cogitou desistir do processo. No curso da causa, foram discutidas ilegitimidade, prescrição, fato superveniente e questão prejudicial. Ao sentenciar, o juiz utilizou fundamentação genérica e, depois da publicação, pretendia modificar a decisão. A relação jurídica discutida era de trato continuado. 

Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.


Em relação jurídica de trato continuado, a superveniência de modificação relevante no estado de fato ou de direito permite à parte pedir revisão do que foi estabelecido na sentença.

  1. Certo
  2. Errado

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