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Questão 738617 · 11ª da prova

ESDN 2026 – Câmara de Duartina - SP – Procurador Jurídico: Sentença

Banca
ESDN
Órgão
Câmara de Duartina - SP
Ano
2026
Cargo
Procurador Jurídico
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Sentença
O juiz resolverá o mérito quando:
  1. A
    Verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
  2. B
    Verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.
  3. C
    Decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
  4. D
    Acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.

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