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Questão 789426 · 33ª da prova

VUNESP 2026 – CAU-SP – Advogado: Recursos

Banca
VUNESP
Órgão
CAU-SP
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Recursos · Apelação no Processo Civil · Competência no Processo Civil · Critérios de Competência
José propôs contra Pedro, no domicílio deste, Município de Sorocaba, ação que versa sobre direito real de imóvel localizado no Município de Campinas. Pedro, ao ser citado, não alegou a incompetência do juízo. Após sentença de procedência da ação proposta por José, alegou em sede de apelação a incompetência do juízo da comarca de Sorocaba.
Acerca do caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que
  1. A
    a alegação de incompetência deveria ter sido apresentada como preliminar de contestação, não podendo ser reconhecida em sede de apelação.
  2. B
    somente por meio de exceção de incompetência a alegação poderia ter sido apresentada, estando a questão preclusa.
  3. C
    até a prolação de sentença de primeira instância, poderia ter sido a alegação de incompetência apresentada, não podendo ser conhecida em sede de apelação.
  4. D
    o Tribunal, em sede de apelação, poderá conhecer a alegação de incompetência e determinar a anulação da sentença.
  5. E
    a alegação improcede, pois o foro competente é, em regra, o domicílio do réu.

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