Questão 789426 · 33ª da prova
VUNESP 2026 – CAU-SP – Advogado: Recursos
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CAU-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Recursos · Apelação no Processo Civil · Competência no Processo Civil · Critérios de Competência
José propôs contra Pedro, no domicílio deste, Município
de Sorocaba, ação que versa sobre direito real de imóvel
localizado no Município de Campinas. Pedro, ao ser citado, não alegou a incompetência do juízo. Após sentença
de procedência da ação proposta por José, alegou em
sede de apelação a incompetência do juízo da comarca
de Sorocaba.
Acerca do caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que
Acerca do caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que
- Aa alegação de incompetência deveria ter sido apresentada como preliminar de contestação, não podendo ser reconhecida em sede de apelação.
- Bsomente por meio de exceção de incompetência a alegação poderia ter sido apresentada, estando a questão preclusa.
- Caté a prolação de sentença de primeira instância, poderia ter sido a alegação de incompetência apresentada, não podendo ser conhecida em sede de apelação.
- Do Tribunal, em sede de apelação, poderá conhecer a alegação de incompetência e determinar a anulação da sentença.
- Ea alegação improcede, pois o foro competente é, em regra, o domicílio do réu.